Economia
Com 20% dos cargos vagos, país registra déficit de 4.400 juízes
A falta de magistrados é um dos entraves para a implementação da figura do juiz das garantias pelo país
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Advogado é reconduzido ao cargo de juiz eleitoral
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Comarca de Rorainópolis passa a contar com dois juízes titulares
A solenidade de assinatura do termo de instalação da 2ª Titularidade da Vara Única da Comarca de Rorainópolis foi realizada nesta terça-feira, dia 12
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Juiz decide que Escola militar não pode interferir na cor de cabelo
Descumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 2 mil para o Governo de Roraima
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Juiz suspende intervenção na Universidade Estadual
O magistrado determinou o cumprimento imediato da decisão sob pena de multa coercitiva, estabelecida em meio milhão de reais
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César Henrique Alves é reintegrado ao cargo de Juiz
O juiz César Henrique Alves foi reintegrado ao cargo, conforme a portaria nº 921, publicada com data do dia 18 de outubro, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Mozarildo Cavalcanti. Com a publicação, César Henrique Alves passa a ocupar o cargo de juiz no 1º Juizado de Violência Doméstica. César Henrique […]
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César Henrique Alves é reintegrado ao cargo de Juiz
César Henrique Alves havia sido aposentado compulsoriamente em março de 2015, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Juiz nega mandado de segurança para criação da CPI do Lixo
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Justiça diz que acordo da Codesaima com Servidores é irrecorrível
A desembargadora do Trabalho, Maria de Fátima Neves Lopes, considerou que o acordo firmado pela Codesaima com os servidores no judiciário, para que eles fossem absorvidos pela Secretaria de Educação do Estado, é irrecorrível e extinguiu o mandado de segur
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ECA completa 29 anos e juiz defende tempo de internação maior
Inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que foi criado para proteger e garantir os direitos de crianças e adolescentes, além de assegurar que os mesmos, caso cometam atos infracionais, sejam punidos adequadamente, completa 29 anos neste dia 13 de julho. Mas, apesar do tempo […]