Política
Julgamento que pode cassar mandato de Denarium será retomado hoje
Sessão analisa a Representação nº 0600001-24.2019, proposta pelo PMDB e Democratas contra o governador e vice
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Política
Relatora pede cassação de governador e julgamento é adiado
Nova data deverá ser marcada para retomar julgamento de representação contra Denarium e Frutuoso
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Ministério Público pede pela não cassação de Denarium
Procurador alegou que os elementos obtidos como prova contra governador e vice podem ser considerados ilícitos
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Julgamento de ação contra o governador será nesta quarta-feira
A representação foi ajuizada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Democratas (DEM) em janeiro de 2019.
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TRE define nova data para julgar pedido de cassação de Denarium
Julgamento estava previsto para ocorrer ainda este mês, mas foi adiado pela Justiça Eleitoral
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TRE-RR aplica multa de dois salários mínimos a deputado estadual
Penalidade aplicada contra o parlamentar é no valor de R$ 2 mil reais
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STF considera inconstitucional sabatina para cargos do governo
Os ministros entenderam pela impossibilidade de sabatinar previamente dirigentes de autarquias, de empresas públicas de economia mista, defensores-públicos gerais, entre outros
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TRE entende que limpeza de terrenos não acarretou crime eleitoral
Julgamento virtual negou pedido de cassação do mandato de prefeito e vice-prefeita de Baliza
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Processo contra o deputado Renan Filho é retirado de pauta
A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação do órgão, que afirmou não ter uma nova previsão para a apreciação do processo
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Terceiro julgamento de deputado será nesta segunda-feira (27)
A acusação enfrentada pelo deputado estadual Renan Filho (Republicanos) não foi informado pela defesa do parlamentar