Política
Representações contra governador só serão votadas em 2020
Ajuizadas pelo PSDB e Democratas, as representações tratam de supostas transgressões eleitorais; expectativa é que andamento seja retomado em janeiro
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Política
TRE-RR cassa segundo mandato em menos de uma semana
Renan Filho (PRB) permanece no cargo enquanto recorre da decisão assim como Chico Mozart, que teve mandato cassado na última quarta
Política
TRE-RR mantém cassação de deputado Chico Mozart
Chico Mozart (Cidadania) ainda poderá recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Cotidiano
Júri condena homem que tentou matar esposa a facadas
Francisco Pereira de Souza passa a responder formalmente por tentativa de homicídio triplamente qualificado. O crime ocorreu em outubro de 2017
Política
TCE julga prestação de contas e define multa para ex-vereador
O processo, de relatoria do conselheiro Manoel Dantas, definiu o pagamento de R$ 3,6 mil em multa por ex-gestor da Câmara Municipal de Iracema
Política
TCE condena ex-prefeito de Mucajaí
O pleno do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) julgou três processos em sessão ordinária na quarta-feira, 24, onde destinou o ressarcimento de mais de R$ 260 mil aos cofres públicos. O primeiro deles foi relativo à tomada de contas especial na Prefeitura de Mucajaí, ainda em 2010. O processo trata do Convênio n° 009/2010 […]
Política
TRF adia decisão sobre Linhão de Tucuruí
O processo que pode definir se o linhão de Tucuruí chegará a Roraima segue para novo julgamento em uma turma ampliada do TRF (Tribunal Regional Federal) por conta da falta de uma decisão unânime no primeiro julgamento, ocorrido nesta quarta-feira, 19, em Brasília. Na sessão ampliada, que será feita em conjunto com integrantes da 6ª […]
Política
Linhão de Tucuruí é tema de julgamento do TRF1
Tribunal Regional Federal da 1ª Região julga processo de 2013 que trata sobre a suspensão da implantação da linha entre Manaus e Boa Vista
Política
STF estende imunidade para deputados estaduais
A mudança ocorre em razão da mudança de voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli
Política
STJ forma maioria para reduzir pena do ex-presidente Lula
Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS