Procuradoria Eleitoral reconhece que multa para o PSL é indevida

Para o procurador, o fato do partido ter impugnado o pedido de registro de candidatura por falta de documentos não o torna, por si só, litigante de má-fé

Wilson Précoma diz que indeferimento de candidatura foi suspenso

Candidato teve registro de candidatura indeferida pela juíza Daniela Minholi da 1ª Zona Eleitoral

PSL deve pagar multa de R$ 120 mil para candidatos do Rede e PT

A decisão é da 1ª Zona da Justiça Eleitoral, mas ainda cabe recurso

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Estado é condenado a reativar sistema de câmeras em Pacaraima

Governo de Roraima terá prazo de 90 dias, a partir da intimação, para cumprir a decisão

Candidatos à prefeito tem registro de candidatura indeferida

Município conta com apenas duas pessoas disputando o cargo para prefeito, o atual gestor James Batista (SD) e o engenheiro Miguel Rodrigues (DEM)

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Nova decisão judicial exclui apoio do PT à candidatura de Ottaci

O partido Rede Sustentabilidade justificou que “o ato coator consistiu em grave invasão do mérito partidário, o qual feriu gravemente a autonomia partidária..."

Prestação de contas de partidos políticos passa a ser obrigatória

O envio parcial da prestação de contas eleitorais deve ser feito no período de 21 a 25 deste mês

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