Cotidiano
Justiça Federal anula processo administrativo contra secretário da Sejuc
No entanto, ainda existe um processo contra André Fernandes, tramitando na 2ª Vara da Fazenda Pública de Boa Vista, em que é acusado de improbidade administrativa
/Tag justiça-federal
Cotidiano
Decisão anula contrato de construção e exploração do Linhão
Obra liga Roraima com o sistema de energia elétrica do restante do país
Cotidiano
União deve retirar garimpeiros de TI sob pena de multa milionária
Justiça Federal considerou risco de covid e possível genocídio dos povos indígenas da região
Cotidiano
MPF pede na Justiça exigência de exame de covid em voos nacionais
Procuradores do Ceará pedem a proibição de embarque a quem deixar de apresentar exame de detecção do tipo RT-PCR
Política
Jucá será julgado por Justiça Federal em Brasília
O senador e outras três pessoas estariam supostamente envolvidos no esquema de recebimento de propina paga por empresários ao núcleo político do MDB
Política
TRF1 mantém condenação de ex-prefeito de Baliza por improbidade
Repasse era destinado para obras de infraestrutura na localidade, no caso, recuperação de estradas e vicinais
Cotidiano
Justiça Federal abre seletivo de estágio para acadêmicos
Remuneração é de R$ 900 e mais auxílio transporte
Política
Empresa devolverá dinheiro ao Estado com juros afirma secretário
Segundo o chefe de gabinete na audiência que ocorrerá dia 28 desse mês será formalizado o acordo
Política
Funai será obrigada a compartilhar documentos de demarcação
Mandado de segurança foi apresentado pelo MPF-RR à Justiça após o diretor de Proteção Territorial da Funai se negar a fornecer documentos públicos
Cotidiano
Justiça federal suspende contratos de médicos sem revalida
Para o desembargador José Amílcar Machado, o Revalida possibilita verificar a capacidade técnica do profissional em sua formação