Política
Constituição precisa ser substituída por regras mais equilibradas
Para o juiz federal Helder Girão Barreto, uma nova proposta deve ser elaborada de forma mais enxuta e sem extremismos
Tag justiça
Eleições 2020
Justiça manda retirar do ar propaganda contra Ottaci
O autor da ação alegou que as inserções veiculadas em quatro diferentes veículos de comunicação são montagens inverídicas e trucagens
Eleições 2020
PSL afirma que decisão de multa é equívoco da Justiça
"O fato é que quando a impugnação foi feita, a candidata estava irregular, o que descaracteriza a litigância de má-fé alegada pelo juízo", afirma o partido
Cotidiano
Roraima não tem presos beneficiados com recomendação do CNJ
Medida concede habeas corpus coletivo que garante a soltura de presos aos quais foi concedida liberdade provisória por meio do pagamento de fianças
Eleições 2020
Candidatos e partidos têm que fazer prestação de conta até amanhã
A ausência da prestação de contas parciais pode repercutir na regularidade das contas finais, assim como na apresentação de contas com movimentações não correspondentes à realidade
Política
MP diz que ponto facultativo favorece evento de filho do prefeito
Prefeitura de Caroebe pode ter que revogar o decreto municipal 217-A, que estabelece o ponto facultativo no município no dia 26 de outubro
Polícia
Homens condenados por estupro são presos durante operação
Esses crimes foram cometidos entre 2006 e 2018, e os processos encontram-se em trânsito em julgado. As investigações ocorreram em segredo de justiça
Eleições 2020
Fone de ouvido será disponibilizado para eleitores com deficiência
Recomendação é que o eleitor com deficiência utilize o dispositivo entregue pelo TRE-RR e não leve o próprio
Política
Pedido do MDB para ser incluído em processo é negado pela Justiça
Segundo levantamento feito pela Folha, a decisão é do juiz Luiz Alberto de Morais Júnior
Eleições 2020
Justiça mantém apoio do PT à candidatura de Ottaci e Lenir
TRE-RR acatou recurso ajuizado pela coligação “Boa Vista Para Todos” e decidiu manter o apoio do Partido dos Trabalhadores