Cotidiano
Justiça dá 90 dias para governo repassar recursos aos municípios
Os recursos devidos pelo Governo de Roraima são na ordem de R$ 15.789.404,14
Tag justiça
Cotidiano
Resolução retoma prazos processuais em maio
Durante o período de regime diferenciado de trabalho continuam suspensos, em todos os graus de jurisdição
Cotidiano
Exigência de CPF regular para auxílio emergencial é suspensa
A decisão determina prazo de dois dias para a Caixa retirar exigência
Cotidiano
Cartórios e tabelionatos devem trabalhar em regime de plantão
O Poder Judiciário de Roraima seguiu recomendações do CNJ sobre ações diretas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus
Cotidiano
Canais virtuais de atendimento estão disponíveis à população
Por ocasião da decretação de Pandemia, pela OMS, somente serviços essenciais estão sendo mantidos com atuação presencial no TJRR
Política
Justiça Eleitoral reafirma calendário de 2020 está mantido
A presidente do TSE, Rosa Weber, afirmou em nota que “ainda há plenas condições materiais” de cumprimento do calendário eleitoral deste ano, apesar da pandemia do novo coronavírus. “O Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da […]
Cotidiano
Justiça determina derrubada de antigo prédio da SEED
A Justiça de Roraima deferiu os pedidos do Ministério Público, Governo Estadual e Defensoria Pública e mandou desocupar o prédio da secretaria estadual de educação, onde estavam vivendo mais de 200 imigrantes venezuelanos. A decisão do juiz Phillip Sampaio determinou que todos os ocupantes do prédio que não aderiram às ações programadas do Plano Emergencial […]
Cotidiano
Justiça suspende visitas e manda distribuir álcool em gel para presos
Como medidas urgentes para garantir a saúde dos presos do Sistema Prisional de Roraima, a VEP (Vara de Execuções Penais), do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), emitiu decisão liminar na tarde dessa quinta-feira, dia 19, com uma série de deliberações preventivas e de combate ao Coronavírus (Covid-19). Conforme a decisão assinada pela titular da […]
Cotidiano
Decisão judicial suspende visitas às unidades prisionais de RR
Conforme a decisão, o Governo do Estado terá o prazo máximo de 10 dias para executar as medidas preventivas
Polícia
Justiça solta estudante envolvido em acidente com morte
Companheiro da técnica de enfermagem Roseany da Silva, de 39 anos, que morreu nesta segunda-feira (16) no acidente entre motos no bairro Caranã, o estudante de 27 anos que conduzia a motocicleta, foi solto durante audiência de custódia nesta terça-feira (17). Ele tinha sido preso em flagrante por homicídio doloso. Ainda no local da colisão, […]