Política
O Tribunal de Justiça em Roraima (TJRR) é considerado um dos mais proficientes do país, porém, para manter as suas atividades em pleno funcionamento no ano de 2020, o Poder Judiciário Estadual afirma que foi necessário obter um acréscimo no orçamento. Caso contrário, vários serviços poderiam ser paralisados no Estado. A avaliação é do presidente […]
Cotidiano
A ferramenta pode ser acessada no site do Ministério da Justiça
Cotidiano
Ação civil pública foi ajuizada nesta sexta-feira (31), na 4ª Vara Federal, da Justiça Federal de Roraima.
Política
A desembargadora Tânia Vasconcelos, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), indeferiu o mandado de segurança ajuizado pelo deputado estadual Nilton do Sindpol (Patriota), para suspender os efeitos da votação que aprovou o projeto de Lei Complementar nº 009/2019, que trata sobre os subsídios dos delegados da Polícia Civil. Conforme consulta pública ao sistema do […]
Cotidiano
o uso de medicamento não registrado na Anvisa pode até causar a morte, a depender do efeito colateral causado pelos princípios ativos dos medicamentos falsificados
Cotidiano
A possibilidade de recriação do Ministério de Segurança Pública pelo governo federal será estudada pelo presidente Jair Bolsonaro. Essa análise foi prometida aos secretários estaduais, durante uma reunião nesta quarta-feira (22), no Palácio do Planalto. No encontro, os gestores de suas pastas em seus respectivos estados também pediram mais recursos para o desenvolvimento de ações […]
Política
O desembargador Almiro Padilha, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), determinou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) entregue os documentos solicitados por meio de Mandado de Segurança impetrado pelo líder do Governo na Casa, deputado Soldado Sampaio (PC do B). A decisão é datada desta quinta-feira, 16. Na decisão, o […]
Cotidiano
No total, foram chamados até agora 1.814 pessoas. A convocação é coordenada por magistrados e servidores do Poder Judiciário de Roraima
Economia
A falta de magistrados é um dos entraves para a implementação da figura do juiz das garantias pelo país
Cotidiano
Presidente da Caer, James Serrador, disse que não é justo que o Poder Público fique inadimplente e a empresa não cobre da mesma forma que cobra o usuário residencial ou comercial