Cotidiano
Justiça Comunitária realiza mais de 50 atendimentos
Diálogo é utilizado como principal mecanismo para a resolução de problemas
Cotidiano
Diálogo é utilizado como principal mecanismo para a resolução de problemas
Cotidiano
Produção de dados inéditos servirão de base para orientar as ações a serem implantadas no sistema penitenciário
Política
Passados seis meses das eleições para governador, deputados estaduais, federais e senadores, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) ainda tem 22 processos para serem julgados em plenário. Dos 22 processos, dois são de Recurso Contra Expedição do Diploma (RCED); dois de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije); oito de representações do Ministério Público Eleitoral […]
Política
Além de anular a decisão do CNJ, que aposentou compulsoriamente César Alves, a decisão concedeu antecipação de tutela determinando o imediato retorno ao TJRR.
Política
O juiz da Lava-Jato, Luiz Antonio Bonat (13ª Vara Federal de Curitiba), determinou que o ex-ministro José Dirceu se apresente até às 16h, desta sexta-feira (17/5), para o cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses de prisão. O petista tem que se apresentar à Polícia Federal no Paraná, onde o ex-presidente Luiz Inácio […]
Política
O ex-presidente estava em liberdade desde 25 de março, por determinação liminar do desembargador Ivan Athié, do TRF-2
Cotidiano
Cancelamento pode causar impedimentos em relação a outros documentos
Cotidiano
Dono original da terra não está permitindo que sejam ligados serviços nos terrenos por ter vendido para imobiliária e não ter recebido o pagamento
Política
Segundo a decisão, o ex-governador teria usado do cargo de presidente do Partido Progressista (PP), para beneficiar um candidato em eleições estaduais no ano de 2014
Política
Servidores foram demitidos em fevereiro da Codesaima sob a alegação de crise econômica, mas conseguiram decisão favorável na Justiça do Trabalho