Cotidiano
Ministério Público recomenda exoneração de parentes
Notificação recomenda ao Governo do Estado para que se abstenha de contratar servidores de forma irregular
Tag justiça
Política
Justiça Federal rejeita extinção de Pacaraima e Uiramutã
Ação original da Fundação Nacional do Índio corre desde 1995, alegando suposta inconstitucionalidade nas leis estaduais que criaram municípios
Política
MP quer que prefeitura cumpra obrigações com Zoonoses
Entre os pedidos, estão o registro e ampla divulgação de todos os animais que entram e saem, dos que são doados, esterilizados ou passam por eutanásia na unidade
Política
Governo do Estado ainda não pagou duodécimo aos Poderes
Passada uma semana, o governo do Estado ainda não cumpriu suas obrigações de transferências fiscais. Até ontem, 28, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) nem o Tribunal de Justiça (TJRR) receberam a parcela do duodécimo referente ao mês de janeiro. À Folha, a Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa informou em nota que ainda aguarda […]
Cotidiano
Codesaima aguarda medidas para evitar venda de matadouro
Matadouro foi a leilão duas vezes, mas não houve lances para sanar dívida milionária com companhia energética
Política
Assembleia e Tribunal de Justiça não recebem duodécimo
O repasse do duodécimo deve ser feito aos Poderes no dia 20 de cada mês, segundo a Constituição Federal. No entanto, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) informou que não recebeu os valores do governo do Estado até ontem, 21. Considerando que a data para repasse caiu no fim de semana, esperava-se que os valores […]
Cotidiano
Associações promovem ato em defesa da Justiça do Trabalho
Especialistas em direitos trabalhistas se manifestam contra declarações de Jair Bolsonaro (PSL) e solicitam que Justiça do Trabalho não seja extinta
Cotidiano
Ato alerta para a extinção da Justiça do Trabalho
Promovido pela Associação Roraimense de Advocacia Trabalhista (ARAT), a manifestação foi realizada nesta manhã no prédio do Fórum do Tribunal do Trabalho
Política
Judiciário se manifesta contra declarações de Jair Bolsonaro
Juízes, advogados e especialistas em diretos trabalhistas se reúnem nesta segunda-feira, 21, no saguão do Fórum do Tribunal do Trabalho, na Avenida Benjamin Constant, para se manifestarem contra a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho. O ato, com previsão para início às 10h, tem como objetivo demonstrar para a população a importância da preservação […]
Política
Estados e municípios devem receber benefícios, diz ministro
Segundo Osmar Terra, da Cidadania, vantagens são forma de incentivar o recebimento dos estrangeiros e diminuir a demanda da estrutura pública de Roraima