Política
O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto de Morais Júnior, acatou o pedido do Ministério Público Estadual e declarou a nulidade do ato administrativo de doação de um lote no bairro Caçari, realizado pelo Município de Boa Vista à Associação dos Engenheiros Agrônomos de Roraima, revertendo-se assim, o terreno ao patrimônio […]
Política
O titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Boa Vista, juiz de direito Aluízio Ferreira Vieira, determinou o bloqueio via BACENJUD, na ordem de R$ 1,7 milhão, das contas do Governo de Roraima, em razão do não pagamento das requisições de pequeno valor expedidas em favor dos policiais civis estaduais. A classe obteve ganho […]
Cotidiano
Na ação, ajuizada nesta quinta-feira, 02/08, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação requer que a Justiça determine ao Estado a oferta de transporte escolar diária aos estudantes da escola, sob pena de multa.
Política
O juiz Aluízio Ferreira Vieira, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou que fosse mantido o bloqueio das contas do Instituto de Previdência de Roraima (IPERR) e proibiu que as agências bancárias e os gerentes responsáveis pelas operações financeiras do Instituto realizem qualquer movimentação nas contas do fundo financeiro, sem determinação judicial. O magistrado […]
Polícia
Faz algum tempo que o clima é tenso no Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho (CSE), na região do Bom Intento, zona Rural de Boa Vista, principalmente após a morte do adolescente P.H.M.S, 16 anos, ocorrida no dia 21 do mês passado. Nesta semana, o Ministério Público do Estado de Roraima representou judicialmente contra […]
Polícia
o Tribunal de Justiça de Roraima informou que já está adotando medidas para garantir a segurança das unidades do poder judiciário
Cotidiano
A ação foi motivada após denúncia de consumidores que adquiriram terrenos
Cotidiano
Em nota, TJRR declarou não reconhecer os motivos apresentados pelo Sintjurr para as três paralisações que ocorreram em junho e julho
Cotidiano
Conforme determinação o município não pode contratar servidores temporários e nem renovar contratações, enquanto houver lista remanescente de aprovados
Cotidiano
A ação é realizada anualmente e incentiva a participação da sociedade