Política
Ampliação de áreas verdes a cada registro de nascimento é proposto em PL
Caso seja sancionada, os interessados em adotar a medida poderão promover o plantio de árvores a partir dos registros fornecidos pelos cartórios civis do estado
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Política
Leis de Roraima incentivam ao diagnóstico do câncer de mama
Segundo Sesau, 249 pacientes fizeram tratamento na Unacon no período de 2020 a 2022; nesse mesmo período, três novas leis foram criadas
Pré-candidatos apresentadores de TV e Rádio devem se afastar dos programas
Legislação determina que, a partir desta quinta-feira (30/6), as emissoras não podem mais transmitir programas apresentados por pré-candidatos, sob pena de multa
Política
Lei dos precatórios é sancionada
A sanção feita pelo governador Antonio Denarium está publicada no Diário Oficial
Política
STF invalida lei de Roraima que prevê uso de mercúrio no garimpo
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Roraima
Política
Congressistas articulam mudança na legislação eleitoral a toque de caixa
As mudanças pretendidas não são pouco importantes, e exigem mudar a Constituição Federal, o que exige votação em dois turnos em cada uma dessas Casas Legislativas
Política
Senado debate mudanças eleitorais nesta segunda-feira
Sessão marcada para às 10h (horário de Brasília), terá convidados com experiência nas áreas da política, meio jurídico e eleitoral
Economia
Publicada medida provisória que flexibiliza legislação trabalhista
Novas medidas poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias
Política
Moradores de Uiramutã vão receber capacitação sobre legislação
Iniciativa do Poder Legislativo visa o desenvolvimento pessoal e profissional de indígenas
Cotidiano
Novas regras para motoristas começam a valer a partir de amanhã
A lei exige que crianças de até 10 anos que não atingiram 1,45 metro de altura utilizem a cadeirinha ou assento de elevação