Política
Ministério Público aciona STF contra lei do garimpo em Roraima
Procuradores dizem que legislação traz riscos ao meio ambiente e à saúde das populações indígenas e ribeirinhas
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Política
Lei que legaliza garimpo em Roraima é sancionada
Projeto aprovado pelos deputados em janeiro deste ano foi sancionado sem vetos pelo governador Antonio Denarium
Política
Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias
Mudança inclui Fundeb e repasses para estados e municípios
Cotidiano
Auxílio emergencial: 1,4 milhão de pessoas não sacaram benefício
Cerca de R$ 1,3 bilhão em recursos voltaram para os cofres públicos
Política
MPF abre procedimento para apurar PL sobre garimpo
Para o órgão, Projeto de Lei Estadual n.º 201/2020 não traduz autorização, de forma indiscriminada, da prática de garimpo ou extração de minérios
Política
Partidos e movimentos sociais questionam emendas a Projeto de Lei
O documento contesta as informações do deputado estadual, Eder Lourinho (PTC), sobre as quatro emendas de sua autoria ao projeto de Lei de licenciamento para a atividade de lavra garimpeira aprovado nesta quarta-feira (13)
Política
Funcionário público condenado poderá ser exonerado do cargo
Projeto de lei quer proibir que pessoas condenadas por prática de violência contra a mulher exerçam cargos comissionados e de administração pública
Política
Deputada propõe que idosos sejam vacinados em casa
A proposta beneficiará aqueles que não têm condições de se locomover e evitará aglomerações nas unidades de saúde.
Política
Deputado diz que emendas não comprometem o meio ambiente
O parlamentar explicou que o projeto vem sendo discutido há alguns anos e que foi analisado exaustivamente pelo governo do estado, especialistas na área e setores interessados.
Cotidiano
Associação cobra pagamento da Lei Aldir Blanc com manifestação
Conforme a associação, o Governo de Roraima quer realizar um evento para realizar o pagamento. Contudo, eles denunciam que artistas aliados já teriam recebido os recursos