Cotidiano
STF julga ação contra lei estadual de descontos em mensalidades
Pela indefinição da vacina de combate à Codiv-19, a previsão é que as aulas remotas continuem ainda no primeiro semestre do próximo ano
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Cotidiano
Facebook, Twitter e Google defenderão lei que protege plataformas
A audiência acontece depois que o presidente republicano Donald Trump pediu repetidamente que as empresas de tecnologia fossem responsabilizadas por sufocar vozes conservadoras
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Setor cultural quer agilidade do governo no repasse de recursos
Governo do Estado já recebeu R$ 10,7 milhões, por meio da Lei Aldir Blanc, para beneficiar a classe artística com o auxílio emergencial no valor 600 reais
Cotidiano
Novas regras de pontuação da CNH passam a valer em 2021
Condutor pode contabilizar até 40 pontos na carteira, se não tiver cometido nenhuma infração gravíssima
Cotidiano
Lei regulariza imóveis localizados ao longo de rodovias
A nova lei reduz de 15 para cinco metros a faixa de retenção onde não pode existir construções ao longo das rodovias
Cotidiano
Entidades propõem reservar 50% das vagas em parlamentos
Projeto prevê que metade da cota seja destinada a negras
Cotidiano
Maltratar animais pode dar até cinco anos de prisão
A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo cães e gatos
Cotidiano
Justiça nega pedido de escola particular sobre lei de descontos
A Justiça de Roraima indeferiu pedido de uma instituição de ensino particular sobre recomendação emitida pelo Procon Estadual
Economia
Roraima Energia pode cobrar por taxa de religação, decide STF
O Supremo Tribunal Federal afirma que a Lei 1.233/2018 de Roraima não está de acordo com a Constituição Federal
Política
Senadores aprovam projeto que cria 'cadastro de estupradores'
Parlamentares aprovaram projeto de lei nº 5.013/2019, que propõe a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro