Cotidiano
Lei amplia atendimento à mulher vítima de violência doméstica
A lei também prevê que medidas protetivas urgentes também podem ser solicitadas pela internet
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Geral
Lei do retorno em pauta no Quem é Quem de hoje
A lei do retorno está nas relações humanas, e intimamente relacionada com os estudos de causa e efeito
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Lei para instituições de acolhimento de idosos é sancionada
União vai repassar R$ 160 milhões para as entidades
Cotidiano
Veja o que muda com a lei do saneamento básico aprovada no Senado
O texto prorroga o prazo para o fim dos lixões, facilita a privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto
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Lei que dá auxílio financeiro pode impedir realização de concurso
Um dos pontos da Lei Complementar 173/20 que dá auxílio financeiro aos estados, impede a realização de concursos públicos
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Sancionada lei que impede entrega de obras públicas inacabadas
Norma proíbe inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atendimento
Política
Lei penaliza quem não usar máscaras em Roraima
Lei é de autoria da deputada estadual Yonny Pedroso e passa a ter validade em todos os municípios roraimenses
Cotidiano
Projeto para desconto em cota única do IPVA é enviado a Assembleia
Desde o ano de 2017, os condutores roraimenses que pagam o IPVA em cota única, já obtém o desconto por meio de uma portaria
Economia
Sancionada lei contempla estados e municípios com R$ 125 bilhões
O auxílio financeiro será dividido em quatro parcelas iguais ao longo deste ano
Cotidiano
MP que reduz jornada e salários deve ser votada nesta semana
Medida permite também suspensão temporária de contratos