Cotidiano
Lei proíbe comércio de se isentar de responsabilidade
Lei é direcionada a avisos prévios que tiram a responsabilidade de estabelecimentos com pertences dos clientes
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Cotidiano
Carteira de vacinação é obrigatória para matrícula em escola
Caso o aluno não esteja em dia com as vacinas, os pais deverão providenciar a atualização no período de 30 (trinta) dias ininterruptos
Cotidiano
Bancos terão que garantir privacidade a clientes em 90 dias
A medida foi publicada na edição do dia 4 do Diário Oficial do Município (DOM); As instituições também terão que reforçar sistema de vigilância nas saídas de seus prédios
Cotidiano
Você na Folha debate Mudança na CLT
Folha foi às ruas saber se as pessoas concordam com alteração na CLT que permite que trabalhadores se ausentem por até três dias para realizar exames de prevenção de câncer
Geral
Lei trata da prática de educação física adaptada para PNE
O projeto, de autoria da vereadora Magnólia Rocha foi elaborado a partir de uma demanda da comunidade
Política
'Lei vai dinamizar indústria madeireira', dizem deputados
Qualquer pessoa, física ou jurídica, que queira trabalhar vendendo reposição, vai ter respaldo legal
Política
TRE autoriza diplomação de deputado eleito preso
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) negou, em sessão ordinária realizada ontem, 14, por três votos a dois, a concessão de medida liminar para impedir a diplomação do candidato eleito ao cargo de deputado estadual Renan Bekel de Melo Pacheco (PRB), preso preventivamente pela Justiça Estadual durante a operação Escuridão. A Representação […]
Política
Roraima não entra no pacote de recuperação fiscal
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que apesar de situação complicada, estado não atende a requisitos
Política
Projeto sobre reposição florestal é aprovado
Proposta atende ao pedido do setor madeireiro para descentralizar o processo realizado por apenas uma empresa em Roraima
Cotidiano
Projeto pode aumentar pena para maus-tratos contra animais
O texto foi apresentado uma semana após a imprensa noticiar o caso de uma cadela que foi morta por um segurança de uma loja nacionamente conhecida