Política
Prefeitos estão livres para gastar com pessoal
Projeto aprovado ontem (5) permite que municípios recebam transferências e contratem operações de crédito mesmo sem reduzir despesas com pessoal acima do exigido por lei
/Tag lei
Cotidiano
Você na Folha debate Projeto da Câmara Municipal
A Câmara de Boa Vista aprovou na semana passada o Projeto de Lei 238/2018, da vereadora Tayla Peres (PRTB), que pretende obrigar estabelecimentos comerciais ou financeiros a informar ao consumidor, por escrito, as razões de possíveis indeferimentos de crédito ou da negativa de aceitação de título ou crédito. Conforme o projeto, um documento por escrito […]
Cotidiano
PL prevê a criação da Delegacia de Crimes Raciais
O Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Roraima e aguarda sanção do Poder Executivo
Cotidiano
Médicos não cumprem lei estadual de prescrição
Texto dispõe sobre obrigatoriedade de letra legível nas receitas médicas
Cotidiano
Você na Folha debate Estacionamentos Privados
É comum ver em estacionamentos pagos de Boa Vista as placas informativas com dizeres que isentam os estabelecimentos da responsabilidade por danos materiais em veículos ou objetos deixados dentro deles. A Câmara de Vereadores aprovou Projeto de Lei que proíbe essa prática. A Folha foi às ruas saber a opinião das pessoas com relação a isso. […]
Cotidiano
Presença de militares pode ser estendida após final de prazo
Em Roraima atuam 520 homens, sendo 470 militares do Exército Brasileiro e 70 agentes da Força Nacional
Polícia
Jovens denunciam maus-tratos de cachorro
Denunciantes relataram que o homem teria jogado diversos tijolos no cachorro e depois colocou o animal na rua; polícia encontrou animal sangrando pela boca e com um olho fora do globo ocular
PF registra sete crimes eleitorais no segundo turno
Maior número de casos registrados foi na Capital, com registros de venda de camiseta de candidato, prisão por desacato e propaganda irregular
Lei seca começa a vigorar a partir da meia noite
Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito à pena de detenção de três meses a um ano
Cotidiano
Lei que elimina exigência deve ser vista com cautela
Medida simplifica trâmites na administração pública e torna maior responsabilidade de funcionários na comparação entre documentos originais e cópias