Cotidiano
Lei que obriga UBS a orientar sobre teste do pezinho é promulgada
A Lei é de autoria da deputada estadual Betânia Almeida (PV)
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Política
Projeto de Lenir visa sensibilização sobre hipersensibilidade auditiva
Projeto de Lei institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Misofonia
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Projeto que cria política de atendimento à vítima de violência é aprovado
PL de autoria da deputada Yonny Pedroso deve aperfeiçoar serviço na área da saúde, assistência social e educação
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Contrato entre salões e profissionais de beleza é constitucional
De acordo com a tese aprovada, a parceria será nula quando o contrato for utilizado para dissimular relação de emprego de fato
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Propostas elaboradas pela população podem se tornar lei
De acordo com projeto, qualquer pessoa, entre 15 e 29 anos, poderá cadastrar sugestões no Poder Legislativo
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Projeto do Executivo que proíbe pesca do tucunaré é aprovado na Assembleia
Após intenso debate, o projeto de lei recebeu nove votos favoráveis, sete contrários e três abstenções
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PGR afirma que lei não fere direitos indígenas quanto às obras do Linhão
A lei é de número 14.182/2021, que autoriza a desestatização da Eletrobras
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Vereadores derrubam veto do Executivo a projeto de lei dos mototaxistas
Vereadores derrubaram 15 vetos a projetos de lei, de um total de 17, que o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, havia indeferido
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Governo assina projeto de lei que cria Fundação de Amparo à Pesquisa
Desde 2019 que o governo do estado vem discutindo sobre a criação da Faperr
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Área de Livre Comércio em Pacaraima é aprovada em comissão no Senado
O autor do projeto defende o restabelecimento dos benefícios em Pacaraima, citando a situação dos refugiados venezuelanos no município, que faz fronteira com a Venezuela