Cotidiano
Ministra derruba liminar que garantia permanência de Juiz Federal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou que o juiz deveria seguir para outro estado e permanecer longe de Roraima por cinco anos
Cotidiano
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou que o juiz deveria seguir para outro estado e permanecer longe de Roraima por cinco anos
Política
A 2ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar para que Suely Campos (PP) devolva o montante por comprometimento ao equilíbrio fiscal
Política
A medida atende a um pedido feito pelo Partido Comunista Brasileiro (PC do B) sobre a prisão do ex-presidente
Política
Apesar de ter sido negada a liminar, o processo por compra de votos continua e o juiz relator deverá analisar todas as provas que constam nos autos
Cotidiano
A decisão foi tomada no mesmo mandado de segurança que teve liminar deferida em agosto, na qual o ministro Marco Aurélio assentou que a controvérsia está relacionada à manutenção da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário local.