Rodovia BR-174 é liberada após ato contra o marco temporal
Indígenas devem retomar atos nessa quarta-feira, quando a CCJ do Senado deve incluir, na pauta, a PEC 48 do senador Dr. Hiran
Indígenas devem retomar atos nessa quarta-feira, quando a CCJ do Senado deve incluir, na pauta, a PEC 48 do senador Dr. Hiran
Dr. Hiran prometeu cobrar do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para incluir o marco temporal na reunião deliberativa dessa quarta-feira
CIR diz que manifestação na BR-174 é pacífica e nega tumulto ou outras ocorrências. PRF informou que monitora protesto
Lideranças e adeptos ao movimento nacional contra o PL, se reúnem na Praça do Centro Cívico em Boa Vista e também no Uiramutã
Dançarina é uma das artistas que passaram a defender o arquivamento da PEC de senador de Roraima, que agora será votada em outubro
Presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, concedeu vistas coletivas aos senadores e prometeu retomar a discussão da temática no fim do ano
Senadores tentam garantir a inclusão da tese também na Constituição. Relator da proposta recomenda a aprovação
Demarcação de Terras Indígenas
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei nesta quinta-feira; tema deve ser questionado no STF, que decidiu pela inconstitucionalidade da definição de uma data limite para demarcações de territórios
Marco Temporal
Marco temporal restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição Federal
TERRAS INDÍGENAS
Lei que estabelece como marco a data da promulgação da Constituição Federal segue para promulgação do Congresso