Política
MP que transferia terras da União para Roraima perde a validade
O texto foi relatado pelo deputado federal Édio Lopes (PL-RR) e buscava solucionar impasses burocráticos para efetivar as transferências já previstas em lei
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Política
Parlamentares avaliam positivamente criação do Conselho da Amazônia
Os parlamentares de Roraima avaliaram como positiva a criação do Conselho da Amazônia, iniciativa anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A avaliação principal dos parlamentares é que a criação do Conselho será favorável ao Estado, pois a gestão poderá ter uma proximidade maior das demandas vistas nas regiões amazônicas e que não são vividas […]
Política
Congresso começará ano legislativo com 19 MPs pendentes
Uma das MPs abre crédito extraordinário no valor de R$ 31,8 milhões para o Ministério da Defesa, para assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas advindas da Venezuela.
Cotidiano
Medida Provisória não deve atingir escolha na UFRR
O novo texto foi publicado na última segunda-feira (24) e compreenderá somente os processos de escolha de reitor após sua data de publicação
Cotidiano
Incra começa a titular lotes em janeiro
Roraima possui aproximadamente 15 mil lotes carecendo de titulação nos 67 projetos de assentamentos do Incra existentes em 12 municípios
Política
MP acaba com registro profissional de jornalista e publicitário
Em relação aos jornalistas, a MP acaba ainda com a exigência legal de diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções
Economia
Multa adicional por demissão sem justa causa é extinta
A multa adicional foi criada pela Lei Complementar 110, de 2001
Economia
Empresas que contratarem jovens poderão ter redução de tributos
O governo retirou do programa Emprego Verde e Amarelo, um trecho que daria os mesmos benefícios para a contratação de pessoas acima de 55 anos
Política
DPVAT será extinto a partir de 1º janeiro de 2020
A medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo uma recomendação do TCU
Cotidiano
Governo Federal altera lei de transferência de terras da União
A lei nº 10.304/2001, que transfere terras pertencentes à União ao domínio de Roraima e do Amapá, sofreu uma alteração pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A mudança consiste na publicação da medida provisória nº 901/2019 no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21. A alteração principal foi no VI do Art. 2º da Lei 10.304/2001, […]