Recomendação pede que ANM estabeleça critérios claros para atividades de mineração no Brasil
Agência Nacional de Mineração tem o prazo de 90 dias para editar normas, conforme MPF
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Cotidiano
Gerência regional possui oito servidores e cuida de dois mil processos diversos relacionados à mineração do Estado
Cotidiano
Um dos instrumentos de controle da atividade mineral estabelecidos diz que mineradores que operam na legalidade deverão manter um cadastro estruturado de clientes, com diversas informações
Cotidiano
A legislação atual determina pena que varia de seis meses a um ano de prisão para toda a mineração feita sem autorização
Cotidiano
26 ações policiais foram realizadas na TI Yanomami em Roraima ligadas ao combate à mineração ilegal e extração ilegal de madeira
Pré-candidato ao senado concedeu entrevista ao Agenda da Semana, neste domingo, 5
Política
Grupo de parlamentares, faz durante dois dias, faz diligência para apurar violações de direitos humanos provocados pelo garimpo ilegal
Política
Ao todo, 36 novas áreas na faixa de fronteira serão exploradas por empresas de mineração
Cotidiano
PL 191/2020 tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados
Geral
Lupedro Moraes disse que o fato de ser indígena facilitaria o diálogo com as terras indígenas sobre temas sensíveis