Cotidiano
MPRR faz recomendação sobre uso indevido de veículos públicos
A recomendação que foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 18 de fevereiro, ressalta que o uso de bens públicos em atividades particulares é crime de peculato
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Cotidiano
Prefeitura terá que reformar prédio de serviço aos idosos
Pedido de revitalização foi ajuizado pelo Ministério Público de Roraima por meio de uma ação civil pública
Política
Assembleia deverá atualizar portal da transparência em 60 dias
A decisão tem como base o pedido feito pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) em novembro do ano passado
Política
Servidores do MPC tem reajuste de 10% nos salários
A medida é válida para os cargos efetivos, em comissão e das funções de confiança do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas
Política
Justiça determina que ALE se manifeste sobre comissionados
A decisão é referente a uma ação civil pública movida conjuntamente pelo MPRR e MPT contra a ALE-RR
Política
MP recomenda que Governo efetive delegado em Pacaraima
Recomendação Administrativa pede para estruturar a delegacia e efetivar delegado de polícia, em Pacaraima, a 214 km da capital
Cotidiano
Estado se compromete a ter 140 novos leitos em 20 dias
Outro ponto destacado durante a audiência de conciliação foi a necessidade de estoque de oxigênio disponibilizado que deve ser ampliado para 76 mil m³ com o reabastecimento semanal.
Cotidiano
Cadeia pública é vistoriada após denúncia de regalias a presos
Os alvos da Operação Alésia estão detidos Cadeia Pública de Boa Vista desde a última quarta-feira, 16 de dezembro.
Cotidiano
Consumidores não são obrigados a pagar garantia estendida e seguro
Segundo o MPRR, lojas não podem incluir produtos ou serviços nas compras realizadas pelos consumidores, sem autorização prévia
Cotidiano
MPRR requer o pagamento de multa por descumprimento de sentença
No pedido, protocolado na quarta-feira, 18, o MPRR, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, requer o pagamento de multa diária no valor de R$ 150 mil