Política
MP prorroga investigação sobre processo seletivo em Caroebe
A prorrogação foi pedida pelo promotor Joaquim Eduardo e divulgado no Diário do MP
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MP Eleitoral desiste de recorrer de cassação de deputado estadual
Em manifestação enviada ao TRE, o Ministério Público informou que não vai recorrer da decisão do STF
Cotidiano
Servidores denunciam pagamento de extras sem adicional; Prefeitura nega
Poder Executivo disse que adicional previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município não se aplica ao pagamento dos servidores da Saúde, o qual possui PCCR e regulamentação específicos
Economia
Assembleia publica lei que reajusta subsídios de procuradores e promotores
O MP tem dez procuradores que ganham vencimento de R$ 35.462,22 e 45 promotores com remuneração de R$ 33.689,11 além de dez promotores substitutos que ganham R$ 30.320,20.
Política
MP quer que prefeitura explique como vai construir abrigo para idosos
O Ministério Público publicou um extrato de decisão sobre a construção de um abrigo para idosos por parte da prefeitura de Boa Vista, após ganhar na justiça a ação que moveu contra o poder público pela ausência de assistência permanente a idosos. Segundo o extrato publicado no Diário Oficial Ministerial, atualmente, o caso se encontra em […]
Polícia
Ministério Público afirma ser contrário a liberdade de suspeitos
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) emitiu nota explicando que deu parecer contrário ao Habeas Corpus concedido pela Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) aos presos da Operação Pulitzer. “O MPRR recebeu a notícia sobre a soltura dos envolvidos no caso Romano dos Anjos na manhã desta terça-feira, 11 […]
MP prepara ofensiva contra derramamento de santinhos nos locais de votação
O objetivo é coibir o “voo da madrugada”, como é conhecido o derramamento de santinhos e orientar com diretrizes para atuação de promotores eleitorais no pleito de 2022.
Cotidiano
MPRR recomenda que Estado providencie manutenção da estrutura do HGR
A Sesau informou por meio de nota que a manutenção predial da área edificada do Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento é realizada semanalmente
Procuradoria já tinha pedido de improcedência da ação, afirma deputado
Ele explicou que em 2019, o procurador regional eleitoral Ramon Amaral Machado Gonçalves, entrou com pedido pedindo que fosse julgada improcedente a ação contra o partido por ausência de provas robustas
Instituições religiosas não podem fazer propaganda eleitoral, alerta MP
Também não é permitido dentro dos templos pedido de voto, ainda que dissimulado, manifestação de apoio ou de agradecimento público a pré-candidatos ou candidatos, explicou o Ministério Público Eleitoral