Política
STF suspende dispositivos sobre autonomia do MP de Contas de Roraima
O Procurador de Contas Paulo Sérgio explicou que até o julgamento do mérito, o MPC de Contas continua com autonomia
/Tag mpc
Cotidiano
STF retoma julgamento que discute autonomia do MP de Contas de RR
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4725, em que se discutem a autonomia administrativa, financeira e orçamentária ao Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR). Dois ministros já deram votos favoráveis ao entendimento no sentido de que os Ministérios Públicos de Contas dos estados devem obedecer à […]
Saúde e Bem-estar
MPC-RR vai lançar laboratório para atestar a qualidade de medicamentos
Órgão de controle também vai promover, em parceria com a UFMG, o primeiro “Seminário - Qualidade dos Medicamentos no Brasil”
Cotidiano
MPC denuncia gestores por omissão em cirurgia de bebê orfão
Órgão pediu que o secretário municipal de Saúde e o diretor da unidade providenciem, em até 72 horas, o Tratamento Fora do Domicílio do paciente, sob pena de multa diária de R$ 1 mil reais para cada um dos acusados, em caso de descumprimento
Cotidiano
MPC encontra indícios de irregularidades na Câmara de Pacaraima
Poder Legislativo do município informou que ainda não foi notificada e disse que só irá se pronunciar sobre o assunto após a notificação oficial
Cotidiano
MP de Contas de Roraima estreia coluna e programa na FolhaFM
Além de notícias, o programa Fiscaliza e Conta terá curiosidades, entrevistas e outras informações sobre o MP de Contas do Estado
Cotidiano
MPC/RR é o primeiro à lançar laboratório de engenharia no norte
A implantação atende a solicitação feita pelo procurador-geral, Paulo Sousa, durante sua posse, no início do ano
Política
PEC que dá autonomia financeira ao Ministério Público de Contas é aprovada
Segundo autor da matéria, deputado Renato Silva, PEC assegura autonomia administrativa, financeira, orçamentária e funcional da instituição
Política
Servidores do MPC tem reajuste de 10% nos salários
A medida é válida para os cargos efetivos, em comissão e das funções de confiança do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas
Cotidiano
Portaria autoriza realização de concurso para Procurador de Contas
O último edital ofertou três vagas