Polícia
Polícia confirma ao MPF que não há apuração sobre destruição de máquinas
Órgão de controle solicitou explicações da corporação após o governador Antonio Denarium anunciar a investigação
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Cotidiano
MPF arquiva denúncia contra destruição de maquinário de garimpo
Órgão disse que ações promovidas pela PF, o Ibama e as Forças Armadas foram impulsionadas por determinações do STF e da Justiça Federal
Cotidiano
Indígenas se dizem incapazes de impedir garimpeiros em áreas demarcadas
Casos serão analisados e poderão ser incluídos em procedimentos já em andamento para investigar denúncias similares em terras indígenas do Estado e nas quais o órgão de controle atua judicial e extrajudicialmente
Cotidiano
Governador é denunciado por demora na conclusão da reforma da Maternidade
Autor da ação vê prejuízos aos cofres públicos pela continuidade do contrato com uma empresa de Brasília, para manter a estrutura provisória do hospital materno
Cotidiano
Lei estadual que restringe combate ao garimpo é inconstitucional, diz MPF
De acordo com o MPF, o texto sancionado nesta terça-feira (5) atenta contra princípio do desenvolvimento sustentável e do não retrocesso ecológico
Cotidiano
Juiz extingue processo que pede fim de concessão da Roraima Energia
Defesa do ex-senador Romero Jucá, autor da ação popular, informou que irá recorrer da decisão
Cotidiano
MPF argumenta a favor de destruição de maquinário apreendido em garimpo
Projeto que proíbe medida foi aprovado por deputados estaduais e contraria a legislação federal e entendimento de tribunais superiores
Saúde e Bem-estar
MPF recomenda cobertura total de planos de saúde para pessoas com autismo
Documento afirma ainda que as operadoras devem arcar com número ilimitado de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos ou fisioterapeutas, quando o tratamento for solicitado por indicação médica
Cotidiano
Ação pede que R$ 25 milhões do garimpo sejam para proteção de indígenas
MPF moveu ação com pedido de tutela provisória foi submetida depois que a Agência Nacional de Mineração não se manifestou em pedidos prévios sobre a destinação dos bens aos povos indígenas
Política
Novo inquérito contra Pazuello por suposta omissão na pandemia é aberto
Também serão apuradas as responsabilidades de outros servidores que integravam o Ministério da Saúde na gestão Pazuello