Cotidiano
Lei estadual que restringe combate ao garimpo é inconstitucional, diz MPF
De acordo com o MPF, o texto sancionado nesta terça-feira (5) atenta contra princípio do desenvolvimento sustentável e do não retrocesso ecológico
Cotidiano
De acordo com o MPF, o texto sancionado nesta terça-feira (5) atenta contra princípio do desenvolvimento sustentável e do não retrocesso ecológico
Cotidiano
Defesa do ex-senador Romero Jucá, autor da ação popular, informou que irá recorrer da decisão
Cotidiano
Projeto que proíbe medida foi aprovado por deputados estaduais e contraria a legislação federal e entendimento de tribunais superiores
Saúde e Bem-estar
Documento afirma ainda que as operadoras devem arcar com número ilimitado de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos ou fisioterapeutas, quando o tratamento for solicitado por indicação médica
Cotidiano
MPF moveu ação com pedido de tutela provisória foi submetida depois que a Agência Nacional de Mineração não se manifestou em pedidos prévios sobre a destinação dos bens aos povos indígenas
Política
Também serão apuradas as responsabilidades de outros servidores que integravam o Ministério da Saúde na gestão Pazuello
Cotidiano
União confirmou ter sido intimada da decisão e disse analisar junto aos órgãos competentes a estratégia processual que adotará.
Cotidiano
Órgão de controle recomenda que leilão seja feito o mais rápido possível, para garantir que os indígenas possam ser minimamente ressarcidos dos danos causados pelo garimpo ilegal
Cotidiano
Setença divulgada por Alok, políticos brasileiros e líderes indígenas alude à apuração da denúncia de estupro e morte de uma adolescente, e do desaparecimento de uma criança no rio Uraricoera em meio ao avanço do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
Polícia
Presidente do Condisi-YY também relatou que, na mesma ocasião, com a mulher havia uma criança de quatro anos, que acabou caindo do barco e se tornou desaparecida.