Cotidiano
MPF pede na Justiça exigência de exame de covid em voos nacionais
Procuradores do Ceará pedem a proibição de embarque a quem deixar de apresentar exame de detecção do tipo RT-PCR
Cotidiano
Procuradores do Ceará pedem a proibição de embarque a quem deixar de apresentar exame de detecção do tipo RT-PCR
Política
Procuradores dizem que legislação traz riscos ao meio ambiente e à saúde das populações indígenas e ribeirinhas
Cotidiano
Além de Roraima, os estados do Pará e Acre também ficaram de fora de lote extra de vacina contra a covid-19. Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e do Estado do Pará pedem explicações ao governo federal
Cotidiano
Abrigo localizado no Jardim Floresta foi remodelado para atender as famílias que moravam no local
Cotidiano
O Fórum Permanente de Combate à Fraude e à Corrupção em Roraima (Focco-RR) solicita das prefeituras os nomes e idades das pessoas vacinadas contra a covid
Política
“A competência para legislar sobre a lavra garimpeira é da União” relata procurador
Política
Para o órgão, Projeto de Lei Estadual n.º 201/2020 não traduz autorização, de forma indiscriminada, da prática de garimpo ou extração de minérios
Cotidiano
A representação encaminhada à Procuradoria Regional da República da 1ª Região, vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), tem como fundamento notícias veiculadas pela imprensa acerca da contratação emergencial, com dispensa de licitação, da empresa
Polícia
MPF, MPC e PF do Amazonas também recomendam que sejam bloqueados o acesso e os créditos obtidos pelas madeireiras no sistema de DOF
Política
Repasse era destinado para obras de infraestrutura na localidade, no caso, recuperação de estradas e vicinais