Cotidiano
Instituição de combate a fraude quer os nomes de vacinados
O Fórum Permanente de Combate à Fraude e à Corrupção em Roraima (Focco-RR) solicita das prefeituras os nomes e idades das pessoas vacinadas contra a covid
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Política
Procurador aponta inconstitucionalidades na Lei do Garimpo
“A competência para legislar sobre a lavra garimpeira é da União” relata procurador
Política
MPF abre procedimento para apurar PL sobre garimpo
Para o órgão, Projeto de Lei Estadual n.º 201/2020 não traduz autorização, de forma indiscriminada, da prática de garimpo ou extração de minérios
Cotidiano
MPC denuncia prefeitura por contratação emergencial em obras
A representação encaminhada à Procuradoria Regional da República da 1ª Região, vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), tem como fundamento notícias veiculadas pela imprensa acerca da contratação emergencial, com dispensa de licitação, da empresa
Polícia
Madeireiras investigadas podem ter licença ambiental cancelada
MPF, MPC e PF do Amazonas também recomendam que sejam bloqueados o acesso e os créditos obtidos pelas madeireiras no sistema de DOF
Política
TRF1 mantém condenação de ex-prefeito de Baliza por improbidade
Repasse era destinado para obras de infraestrutura na localidade, no caso, recuperação de estradas e vicinais
Cotidiano
Procurador condenado pelo TCE denuncia conselheiro na PGR
Acusação é do procurador de Contas, Paulo Sérgio, contra o conselheiro do TCE, Joaquim Neto
Cotidiano
MPF investiga pedido de voto de Bolsonaro para candidato de RR
De acordo com o procurador Renato Brill de Góes, constatou-se nas lives realizadas nos dias 5, 9 e 10 de novembro, dentro do Palácio da Alvorada, o pedido expresso de apoio político a 38 candidatos que concorrem ao pleito
Cotidiano
Governo e prefeituras não devem doar benefícios, recomenda MPF
Entre os benefícios citados pelo MPF estão, os programas sociais “Renda Cidadã” e “Cesta da Família”, promovidos pelo Governo do Estado
Cotidiano
Acadêmicos de Direito podem se inscrever em seletivo nesta segunda
Inscrições para oferta de estágio do Ministério Público Federal em Roraima começa a partir da próxima segunda-feira