Cotidiano
Escola tem atividades suspensas após denúncias de maus-tratos
A decisão, de caráter liminar, atende a um pedido feito pelo Ministério Público de Roraima (MPRR). Gestores também foram incluídos no processo
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Cotidiano
Sete condenados por pedofilia não terão mais como recorrer de pena
Deflagrada em 2008, a ação escancarou um dos maiores escândalos de aliciamento de menores envolvendo autoridades, servidores públicos e empresários do Estado
Política
Prefeitura de São João da Baliza deverá realizar concurso público
A Prefeitura de São João da Baliza terá que realizar concurso público para suprir quadro de servidores efetivos. A medida ocorre após a gestão municipal firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Promotoria de Justiça da Comarca de São Luiz, do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). Com a assinatura do TAC, a […]
Cotidiano
Entidades realizam ato contra PL do 'abuso de autoridade' na sexta
Medida foi aprovada no último dia 14 na Câmara dos Deputados
Cotidiano
Educação Básica será tema de audiência pública em Amajari
Em sua segunda edição, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) ocorrerá nesta sexta-feira, dia 23, na Escola Estadual Ovídio Dias de Souza
Política
Procuradoria-Geral de Justiça critica projeto de abuso de autoridade
Em nota pública, MPRR alega que redação aprovada gera insegurança jurídica na atuação de promotores, procuradores e juízes
Cotidiano
Justiça determina que Governo realize reforma em prédio da PM
A decisão foi resultado de uma ação protocolada em abril deste ano pelo Ministério Público de Roraima (MPRR)
Política
Roraima tem mais de 600 itens considerados patrimônios históricos
Em lista elaborada pelo Ministério Público Estadual constam prédios antigos, fazendas, igrejas e hospitais que contam a história do Estado
Cotidiano
Ação do MP pede que Prefeitura fiscalize atuação de flanelinhas
No fim de 2018, o órgão expediu recomendação para que a Administração Municipal regularizasse o serviço, porém, não obteve resposta
Cotidiano
Ação Civil Pública pede suspensão de venda de lotes pela Famer
De acordo com o Ministério Público de Roraima (MPRR), nenhum consumidor recebeu efetivamente o lote previsto no ato da compra