Cotidiano
Justiça determina Estado a regularizar iluminação de colégio
Ação civil pública do Ministério Público do Estado de Roraima resultou em decisão judicial para obrigar o Estado a promover o regular funcionamento de 137 lâmpadas danificadas e interruptores do Colégio Militarizado Maria Maricelma de Oliveira Cruz, sob pena de multa diária de mil reais, em caso de descumprimento da liminar. A Promotoria de Justiça de […]