Cotidiano
Prefeito e secretário de Saúde são multados pelo TCERR
O ex-prefeito Eliésio Cavalcante de Lima também foi multado
Cotidiano
O ex-prefeito Eliésio Cavalcante de Lima também foi multado
Cotidiano
Com decreto, Procon ganha competência de atuar na fiscalização e multar fornecedores por irregularidades que forem detectadas
Cotidiano
A decisão atribui multa diária de R$5.000,00 pelo descumprimento
Cotidiano
FABRÍCIO ARAÚJO Colaborador da Folha O governo federal publicou no Diário Oficial da União de terça-feira, 8, regra que autoriza credenciadoras de cartões a processarem pagamento de multas de trânsito nas funções de crédito ou débito, facilitando a vida dos motoristas que são multados. A Folha foi às ruas saber o que as pessoas acham […]
Cotidiano
Dados divulgados no Diário Oficial do dia 04 de janeiro apontam pouco mais de 150 pedidos de revisão de multa à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito (SMST). A maioria dos pedidos é referente a multas de avanço no sinal vermelho e transitar em velocidade superior máxima permitida em até 20%. Dos 160 pedidos, […]
Cotidiano
A maioria dos pedidos é referente a multas de avanço no sinal vermelho e transitar em velocidade superior máxima permitida
Cotidiano
Juízes não podem determinar a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para obrigar o pagamento de dívida
Cotidiano
Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) têm até o dia 28 de dezembro, para consolidar a adesão ao serviço. A medida oferecida no ano passado pela Receita Federal retirava juros e multas, além de prolongar o pagamento dos débitos do contribuinte. Conforme o delegado da Receita Federal em Boa Vista, […]
Política
De acordo com Igo Brasil, quando o contribuinte não paga o imposto, os cofres públicos deixam de arrecadar e o prejuízo acaba sendo grande
Cotidiano
A Justiça Federal determinou que o Governo de Roraima pagasse os agentes penitenciários e policiais militares, uma vez que o pagamento em dia das categorias é um dos compromissos do Estado para a intervenção federal no sistema penitenciário. Como punição ao não cumprimento, uma multa diária de R$ 10 mil será cobrada do Estado. Qual […]