Política
Ex-prefeito terá que devolver recurso de evento realizado em 2005
O ex-gestor também foi multado em 100% do valor atualizado oriundo do convênio
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Política
Prefeito e vereador são condenados a pagarem multa de R$ 53 mil
O TRE-RR condenou o prefeito e o vereador porque não levaram em consideração o prazo de cinco dias, a partir do registro da pesquisa na Justiça Eleitoral, para divulgar a pesquisa
Política
Ex-secretário de saúde é multado por irregularidades em contas
Contas anuais da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista, referente ao ano de 2013, foram reprovadas
Cotidiano
Apenas 75,2% dos contribuintes entregaram declaração do IRPF 2021
Apenas 75,2% dos contribuintes de Roraima entregaram as suas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2021), faltando cerca de dez dias para o fim do prazo. Segundo a Receita Federal, foram recebidas 50.421 mil declarações até as 10h de hoje, 20. No total, são esperadas uma quantia de 67.200 declarações até o dia […]
Política
Fura-fila de vacina pode ser penalizado com multa de até R$ 1,3 milhão
Recém-sancionada, a lei nº 1.466/20221 institui punição grave, multa e possível exoneração
Cotidiano
Quando for notificado devolverei o recurso do Fundeb, diz prefeito
Em outro processo analisado pelo TCE, o prefeito foi penalizado com multa diária também no valor de R$ 2.009,85
Cotidiano
Prefeito e ex-prefeito de Iracema são multados pelo TCERR
O TCE determinou prazo improrrogável de 120 dias, a contar da data do cumprimento da respectiva intimação, para que seja implementada as recomendações em Iracema
Cotidiano
Donos de terrenos baldios sem limpeza podem ser multados
Se o proprietário for notificado e não realizar a limpeza do terreno, em 15 dias, será sujeito a multa
Cotidiano
Lei estadual proíbe multa a consumidor que perder comanda
Estabelecimentos que descumprirem a regra poderão ser multados em até R$10 mil
Cotidiano
União deve retirar garimpeiros de TI sob pena de multa milionária
Justiça Federal considerou risco de covid e possível genocídio dos povos indígenas da região