Cotidiano
Governo deve pagar multa por falta de médicos em Rorainópolis
O MPRR requer a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil por dia para o Secretário da Sesau e o Governo de Roraima por descumprimento da liminar judicial.
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Polícia
Moto com restrição de roubo e furto é apreendida sem placa
Relato do proprietário é que a moto foi adquirida por meio de um aplicativo de venda no valor de R$ 1.200
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Condutor poderá ter desconto de 100% no refinanciamento de dívidas
Proposta do Governo do Estado garante desconto total de juros e multas para quem pagar à vista
Política
Deputado Neto propõe plataforma para solução de multas de trânsito
Condutores terão acesso à defesa prévia e a todas as etapas do processo da multa
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TSE suspende penalidades para quem não votou nas eleições
Medida é adotada devido ao agravamento da covid-19 no país
Política
Empresas poderão ter até 95% de desconto em ICMS atrasado
De acordo com o projeto a redução dos impostos será para dívidas geradas até 31 de agosto de 2020
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Escola particular é multada em R$ 297 mil por não dar descontos
Medida foi tomada com base em denúncias recebidas pelo setor de fiscalização do Procon-RR
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Utilizar acessórios fora das especificações autorizadas ou vetados rende prejuízo e dor de cabeça
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Lei determina exibição do histórico de preço durante promoção
Lei 1.388, de autoria do deputado Neto Loureiro (PMB), entrou em vigor no último domingo, 22
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Há procedimento investigativo contra procurador de Contas, diz MP
Segundo o Ministério Público do Estado de Roraima, a primeira ação penal foi ajuizada em julho de 2019 e a segunda em agosto deste ano