Cotidiano

Infrações envolvendo transporte de crianças reduzem em um ano

Dados revelam que as infrações com transporte de criança em veículos de passeio sem sistema de retenção, as famosas cadeirinhas, caíram de 314 para 201 esse ano

Procuradoria Eleitoral reconhece que multa para o PSL é indevida

Para o procurador, o fato do partido ter impugnado o pedido de registro de candidatura por falta de documentos não o torna, por si só, litigante de má-fé

PSL deve pagar multa de R$ 120 mil para candidatos do Rede e PT

A decisão é da 1ª Zona da Justiça Eleitoral, mas ainda cabe recurso

Cotidiano

Vender pelas redes sociais sem colocar preço pode gerar multa

Quem comercializa pelo Instagram e Facebook precisa detalhar as informações do produto

Cotidiano

Estado é condenado a reativar sistema de câmeras em Pacaraima

Governo de Roraima terá prazo de 90 dias, a partir da intimação, para cumprir a decisão

PSL afirma que decisão de multa é equívoco da Justiça

"O fato é que quando a impugnação foi feita, a candidata estava irregular, o que descaracteriza a litigância de má-fé alegada pelo juízo", afirma o partido

PSL é condenado à pagar multa para candidata à vereadora do PSDB

Penalidade é de três salários mínimos, sendo dois deles pagos para a candidata e mais um para os cofres da União

Eleitor ainda pode pagar multa por ausência nas últimas votações

Eleitor não precisa ir até o cartório eleitoral para comprovar o pagamento do débito

Candidata à prefeita é condenada a pagar multa de R$ 15 mil

Vastí Santos (SD) concorre ao pleito na Prefeitura de Amajari

Candidato à prefeito diz que não houve desrespeito à Lei Eleitoral

Ottaci Nascimento (Solidariedade), foi condenado pela 1ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima por propaganda eleitoral antecipada