Política
Ex-prefeito de Mucajaí é multado e terá de devolver R$ 150 mil
Valor terá que ser devolvido ao governo de Roraima após Elton Vieira Lopes não prestar contas de convênio de forma regular
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Cotidiano
Oito estabelecimentos foram autuados por poluição sonora
Ao todo, oito proprietários de bares e distribuidoras foram autuados por poluição sonora
Cotidiano
Música em volume alto pode render multa de até R$ 10 mil
Escutar música em volume alto é uma prática comum, mas pode se tornar crime ambiental quando ultrapassa limites estabelecidos e causa incomodo para vizinhos
Cotidiano
Câmara endurece penas para quem comete maus-tratos a animais
Texto prevê reclusão de dois a cinco anos e multa
Economia
Empresas não vão mais pagar multa de 10% do FGTS
Hoje empresas pagam 50% de multa nas demissões, 40% ficam os trabalhador e 10% vão para os cofres da União
Política
Ex-governadora é multada por propaganda eleitoral antecipada
Valor da penalidade, de R$ 5 mil, foi parcelado em 24 vezes a pedido da ex-gestora Suely Campos
Política
Ex-governadora parcela dívida de multa eleitoral
A candidata foi acusada pelo Ministério Público Eleitoral de fazer campanha antecipada
Economia
Multa adicional por demissão sem justa causa é extinta
A multa adicional foi criada pela Lei Complementar 110, de 2001
Política
Juiz suspende intervenção na Universidade Estadual
O magistrado determinou o cumprimento imediato da decisão sob pena de multa coercitiva, estabelecida em meio milhão de reais
Cotidiano
Em vigor lei que torna transporte 'pirata' em infração gravíssima
Os motoristas flagrados realizando transporte irregular perderão 7 pontos na CNH