Cotidiano

Condutor questiona notificação que não traz foto da infração

Em junho de 2018, motorista foi multado às 16h06 por excesso de velocidade e às 16h07 por dirigir o veículo com os faróis desligados

Cotidiano

Governo contesta autuação da Receita Federal e reduz valor da multa

Em 2017, o Governo de Roraima foi autuado pela Receita Federal em R$ 120 milhões por, supostamente, não ter recolhido contribuições do Regime Geral de Previdência Social referente ao ano de 2013.  A medida foi contestada pela Procuradoria Geral do Estado no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), vinculado ao Ministério da Fazenda, e nesta […]

Cotidiano

MPRR recorre contra telefonia e exige multa de R$12 milhões

Para o Ministério Público, o valor de R$ 500 mil concedido na sentença foi insuficientemente dimensionado

Cotidiano

Multa é um dos itens que menos pontuam na avaliação de produtividade

O decreto que estabelece os critérios para a aferição da produtividade dos agentes de trânsito para fins de promoção, como prevê a Lei Municipal nº 1.139 de 30 de abril de 2009, foi publicado no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira. Dentre os critérios estabelecidos, as ações repressivas, autos de infrações e multas de trânsito […]

Cotidiano

Trotes aumentam 152% no primeiro semestre do ano

Somente nos seis primeiros meses desse ano já foram contabilizadas 1.142 ligações falsas para o Samu

Cotidiano

Estacionar em vaga de idoso ou deficiente pode custar até R$ 293,47

Smtran afirma que uso de credencial é obrigatório enquanto veículo estiver estacionado em locais de idosos e deficientes

Cotidiano

Bolsonaro entrega projeto que dobra limite de pontos da CNH

Proposta também duplica a validade do documento, passando de cinco para dez anos

Cotidiano

Empresa é penalizada por descumprir contrato com Prefeitura

Depois de várias tentativas de contato, a Prefeitura de Boa Vista aplicou penalidade à empresa Encon Construções Ltda., conforme publicação no Diário Oficial do Município de quinta-feira, 25. O motivo foi o não cumprimento de parte do contrato no valor de R$ 3.100.132,13, causando assim prejuízos à administração pública municipal. A empresa era responsável pelas […]

Cotidiano

TCE-RR multa ex-gestores da Prefeitura de Boa Vista

Tribunal de Contas negou provimento ao recurso impetrado pelos ex-gestores

Cotidiano

MPE multa casa noturna por descumprir normas de segurança

Proprietário terá que pagar uma indenização por danos morais