Cotidiano
Resolução foi deliberada pela diretoria colegiada do órgão na semana passada, dentro das iniciativas do governo federal para desmontar a mineração ilegal na região amazônica, especialmente nas terras yanomami
Política
Mudança foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor
Cotidiano
O decreto nº 022/E, em vigor desde o dia 01 de março, tem prazo de validade até esta quarta-feira, 10
Política
Prazo estava previsto para encerrar em 30 de junho, mas foi alterado devido às mudanças no calendário eleitoral
Cotidiano
Representante das unidades de ensino informou que lei semelhantes foram sancionadas em outros estados do país e derrubadas pelo STF
Economia
O mercado varejista está incluído na primeira etapa do retorno das atividades no dia 20 de julho
Cotidiano
A lei nº 1.328/2019, que prevê o estudo da Constituição nas escolas da rede estadual, foi promulgada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A medida autoriza a Secretaria Estadual de Educação (Seed) a implantar o estudo da Constituição “em miúdos” nas unidades escolares. A iniciativa foi assinada pelo presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD), […]
Cotidiano
Medida é válida para aparelhos que não têm certificação da Agência de Telecomunicações e aqueles adulterados ou roubados