Cotidiano
Idade mínima para laqueadura e vasectomia é alterada a partir de março
Com a mudança, autorização do cônjuge não é mais essencial para fazer o procedimento
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Cotidiano
Processo para mudar de nome pode ser feito diretamente nos cartórios
Em Roraima, 22 pessoas realizaram a alteração de nome e sobrenome
Política
Nova lei considera espaços de Educação Física como serviço essencial
Isto quer dizer, que mesmo durante a pandemia, esses locais não poderão mais ser fechados por decreto
Economia
Nova lei permite estados e municípios utilizarem saldos de fundos da saúde
Projeto pode gerar recursos da ordem de R$ 23,8 bilhões para a saúde pública
Política
Atividades religiosas passam a ser essenciais mesmo na pandemia
A lei nº 1.467/2021, que reconhece a essencialidade das atividades religiosas, foi sancionada pelo governador Antonio Denarium
Política
Nova Lei de Licitações é aprovada pelo Senado
Pela nova lei, o poder público pode optar pela continuidade de um contrato, mesmo quando forem constatadas irregularidades na licitação ou na execução