Cotidiano
Novos advogados fazem juramento por videoconferência
Esta é a segunda reunião nesta modalidade na história da OAB/RR sendo que, pela primeira vez o Juramento será virtual.
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Cotidiano
OAB suspende prazos processuais e atendimento nas unidades prisionais
OAB Roraima suspendeu todos os prazos processuais nesta sexta-feira, 20.03, e adotou novas medidas de prevenção para a contenção do Coronavírus (COVID-19). Conforme o presidente do Conselho Seccional, Ednaldo Vidal, os atendimentos da Advocacia Privada estão suspensos até o dia 04 de abril de 2020 em todas as unidades prisionais de Roraima, com exceção dos […]
Cotidiano
OAB suspende atendimento a presos
O Conselho Seccional da OAB informou por meio de nota que estão suspensos os atendimentos da Advocacia Privada entre os dias 16 e 20 de março (segunda à sexta-feira) em todas as unidades prisionais de Roraima. As exceções são apenas para os casos de recolhimento de assinatura em Procuração e realização de Audiências. Segundo a […]
Cotidiano
OAB suspende atendimento de advogados a presos em Roraima
A suspensão é até a próxima sexta-feira, 20 mas pode ser prorrogado com o objetivo de preservar a saúde dos advogados e advogadas
Cotidiano
OAB quer decreto de Garantia da Lei e da Ordem em Pacaraima
A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima, solicitou ao governador Antonio Denarium (Sem Partido) para que faça o pedido de decretação da Garantia da Lei e da Ordem para conter os problemas relacionados à segurança pública que têm ocorrido em Pacaraima. Segundo os advogados Manoel Leocádio […]
Cotidiano
Promotores querem interdição parcial de Penitenciária Agrícola
A desconhecida bactéria adquirida por presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), que estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR), tem causado certo receio à população. Visando soluções a respeito do assunto, a Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) elaborou um relatório baseado na visita de inspeção realizada no último dia […]
Cotidiano
Fiscalização confirma início de epidemia na Pamc
Fotos de detento doente foram encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos da OAB Roraima e Defensoria Pública Estadual
Política
Criminalista diz que juiz de garantias é avanço na legislação brasileira
Ao final da última semana, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a Lei nº 13.964/2019, mais conhecida como Pacote Anticrime, que provocou sérias mudanças na legislação penal brasileira. A avaliação, no entanto, é que as alterações foram mais positivas que negativas, em especial, na criação da figura do juiz de garantias. A informação é que […]
Cotidiano
OAB ingressará em ação no processo que afastou juiz eleitoral
CNJ determinou imediata recondução do juiz eleitoral ao cargo e uma comissão de juristas da OAB em Roraima deverá ingressar na ação
Polícia
PEC para permitir prisão não é constitucional, diz presidente da OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Roraima (OAB-RR), Ednaldo Vidal, concedeu entrevista na manhã desse domingo (01) ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3. Ele comentou a mudança no entendimento, do STF, e a reação do Congresso Nacional, que propôs Emenda Constitucional para que réus voltem a cumprir pena […]