Cotidiano
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) foi intimada para que em dez dias, no máximo, a contar dessa segunda-feira (17), encaminhe a lista com os nomes dos presos que estão no regime semiaberto e que serão colocados em prisão domiciliar ou remanejados para outras unidades prisionais em Roraima. Essa é uma das exigências feitas […]
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A Sejuc está intimada para que para que no prazo máximo de 10 dias úteis, encaminhe a Vara de Execução Penal a lista dos presos que foram colocados em regime domiciliar
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Um acordo assinado entre MP e Sesau prevê que a ação de saúde na Pamc seja executada em duas etapas: dias 2 e 6 e 9 e 10 de março
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Ministério Público entrou com Mandado de Segurança contra Secretário da Sesau pedindo tratamento aos presos e fechamento do presídio
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De acordo com a magistrada, ela se considera suspeita para julgar a ação do Ministério Público (MPRR) contra a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau)
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Mais de 600 presos estão contaminados com doença de pele altamente contagiosa e as celas estão superlotadas abrigando mais de 17 presos
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O Mandado de Segurança tem caráter liminar para que, no prazo de 72 horas, sejam fornecidos medicamentos e os presos tenham direito a avaliação médica
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AYAN ARIEL Editoria de Cidades Familiares de presos denunciaram à Folha que o kit contendo itens de higiene pessoal, como pasta e escova de dente, sabonete, desodorante e shampoo, além de dois fardamentos e sandália, ainda não foi entregue aos presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc). A esposa de um preso identificada como […]
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A medida começa a ser adotada a partir desta sexta-feira, dia 31
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Os oficiais de justiça que atuam nos fóruns cível e criminal de Roraima comunicaram nesta quinta-feira, 30, a decisão de que a partir de agora, não irão mais cumprir mandados de intimação, alvarás e outras demandas na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc). A decisão foi comunicada ao presidente do Tribunal de Justiça de […]