Cotidiano
Prefeitos e governadores ficam isentos de punição pelo descumprimento da aplicação de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino nos dois últimos anos. De acordo com PEC, gestores devem compensar a queda na aplicação dos recursos até 2023
Política
Sendo aprovada, cada Poder terá a prerrogativa de determinar as condições, os benefícios, o período de contagem em dobro do tempo de serviço e as categorias contempladas
Cotidiano
PEC reduz prazo para tribunais incluírem atrasados do lote de 2023; aposentados têm até 2 de abril para entrar na lista de pagamentos de 2023
Política
Parlamentar preso em 1º de outubro passa a responder a três representações na Casa
Política
Segundo autor da matéria, deputado Renato Silva, PEC assegura autonomia administrativa, financeira, orçamentária e funcional da instituição
Política
O texto segue para promulgação
Cotidiano
A PEC 32/20 dispõe sobre o projeto da reforma administrativa que, segundo sindicalistas, vai retirar direitos dos servidores públicos federais
Política
Dois parlamentares do estado votaram contra a proposta e outros dois não votaram
Política
Propostas aprovadas tratam sobre a preservação do meio ambiente e sobre o combate à violência contra a mulher em Roraima
Cotidiano
Os artigos considerados inconstitucionais pelos ministros tratam da existência de procuradoria jurídica própria