Política
Vereadores analisam hoje veto a PL que reserva vagas de trabalho a PcDs
Prefeito de Boa Vista disse que a proposta é inconstitucional e que o veto se deu por entender que ela deveria ter sido apresentada pelo Executivo
/Tag pl
Política
Policiais penais podem ter aumento no auxílio-alimentação
Medida pretende equiparar o auxílio da classe aos das demais forças de segurança estaduais
Política
PL que transforma auxiliar em técnico de Enfermagem é retirado de pauta
Conforme a proposta, o enquadramento e a nomeação do servidor no cargo serão feitos de forma gradual, na medida em que ele for preenchendo requisitos legais e mediante prévio requerimento do interessado
Política
ALE-RR debate isenção de taxas cartorárias de títulos definitivos
Autor do PL cita que o procedimento de regularização não termina com a entrega do título definitivo pelos órgãos competentes, devido à necessidade do recolhimento de tributos devidos para efetivar o registro da propriedade
Política
Deputado propõe cooficializar línguas indígenas macuxi e wapichana em RR
Estado estaria obrigado a manter a prestação de serviços e a disponibilizar documentos públicos pelas instituições públicas na língua oficial e nas línguas cooficiais
Política
Governador veta ampliação de segurança institucional a secretários
Antonio Denarium questiona legalidade de emenda que amplia sua equipe segurança a demais autoridades do Poder Executivo e ainda do Legislativo e Judiciário
Política
ALE-RR aprova desconto de 10% no IPVA pago em cota única
Medida promete atuar na redução da inadimplência e no aumento da arrecadação estatal
Política
Deputados aprovam criação de nova secretaria que custará R$ 5,7 mi ao ano
Proposta que promete criar 62 cargos comissionados segue para a sanção do governador Antonio Denarium
Política
Deputado estadual assume presidência do partido de Bolsonaro em Roraima
Armando Neto disse que, em 2024, a sigla vai lançar candidatos a vereador nos 15 municípios e a prefeito na maioria das cidades de Roraima, incluindo a capital Boa Vista
Política
PL para contratação de jovem aprendiz em eventos do governo é aprovado
O Estado deve destinar 10% das vagas para o público de jovens em medida socioeducativa ou participantes de programas sociais; apenas para eventos realizados por meio de benefício fiscal