Política
Boa Vista é a capital com menor índice de endividamento do país
Dados do boletim de finanças, do Tesouro Nacional, apontaram que a capital é a menos endividada do país, com um índice de 2,2%
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Cotidiano
ALE revoga PEC e devolve competência de poderes em relação ao MPC
A Assembleia Legislativa de Roraima revogou a Emenda Constitucional, aprovada no último dia 26 de junho, que retirava dos Poderes Legislativo e Judiciário estaduais, competências em relação aos procuradores estaduais de Contas. A medida sanava questões em aberto devido à tramitação de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questiona a autonomia do Ministério Público […]
Política
Governador anuncia congelamento do orçamento de Poderes
Com presença de 16 deputados estaduais, Antonio Denarium apresentou primeiras medidas visando à redução do orçamento
Política
Governo do Estado ainda não pagou duodécimo aos Poderes
Passada uma semana, o governo do Estado ainda não cumpriu suas obrigações de transferências fiscais. Até ontem, 28, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) nem o Tribunal de Justiça (TJRR) receberam a parcela do duodécimo referente ao mês de janeiro. À Folha, a Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa informou em nota que ainda aguarda […]
Política
Assembleia e Tribunal de Justiça não recebem duodécimo
O repasse do duodécimo deve ser feito aos Poderes no dia 20 de cada mês, segundo a Constituição Federal. No entanto, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) informou que não recebeu os valores do governo do Estado até ontem, 21. Considerando que a data para repasse caiu no fim de semana, esperava-se que os valores […]
Política
Ministério Público quer impedir redução de duodécimos
Notificação recomendatória pede que não ocorra a redução dos valores, e que seja feito relatório da auditoria realizada nas contas públicas e propostas de contingenciamento
Política
Edital de eleição deve ser publicado esta semana
Previsão é que edital de eleição seja publicado até a sexta-feira, 11, no Diário da Justiça Eletrônico
Política
Ministério Público quer impedir redução de duodécimos
O Ministério Público Estadual (MPRR) recomendou ao governo do Estado que não reduza os valores dos duodécimos e repasses aos poderes Legislativo e Judiciário. A notificação recomendatória de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça foi entregue ontem, 4, ao governador, Antonio Denarium, durante reunião realizada na sede do MPRR. Em nota encaminhada à imprensa, o Ministério […]
Política
Novos dirigentes do TCE tomam posse nesta sexta-feira
Dirigentes do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) tomam posse para o biênio 2019/2020 nesta sexta-feira, 4, em sessão especial no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto. A previsão é que a cerimônia se inicie a partir das 9h. O TCE-RR promove um fato inédito com a posse da presidente eleita, a conselheira Cilene Lago […]
Política
DPE nomeia novo subdefensor público-geral do Estado
Com a passagem de ano, muitas das equipes dos órgãos de controle do Estado realizaram a posse ou nomeação de novos servidores. Uma delas foi a Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) que nomeou o ex-deputado estadual e defensor público Oleno Matos para o cargo de subdefensor público-geral de Roraima. A cerimônia de nomeação ocorreu na […]