Cotidiano
Mesário tem até hoje para justificar ausência
Deve ser feito requerimento ao juiz da zona eleitoral
Cotidiano
Deve ser feito requerimento ao juiz da zona eleitoral
Cotidiano
O prazo anterior era até a última quinta-feira
Cultura
A norma garante verbas emergenciais ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19
Economia
Beneficiários passam a ter 270 dias para sacar os recursos
Cotidiano
Se houve danos ao local onde a propaganda eleitoral foi fixada, este deve ser restaurado.
Cotidiano
O produtor que deixar de fazer a regularização pode ser penalizado com multa que pode chegar até 75% do valor devido
Cotidiano
Quem estiver inscrito precisa comprovar as informações declaradas no ato de inscrição
Política
Segundo a legislação estadual, proposta deveria ter sido discutida e devolvida até dia 30 de julho
Cotidiano
A UFRR esclareceu que esse procedimento é somente para quem fez a inscrição dentro do prazo, que se encerrou na última sexta-feira, dia 20 de novembro
Cotidiano
A revogação restabelece a contagem dos prazos de maneira acessível, tendo em vista a normalização das atividades dos órgãos de trânsito e o retorno dos serviços presenciais ao público