FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
Prefeituras recebem repasse do FPM nesta sexta (30)
Em Roraima, as prefeituras receberam R$ 18.156.554,20, cerca de R$ 303 mil a menos do mês anterior
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Economia
Prefeituras de RR recebem mais de R$18 milhões de FPM em decênio de maio
Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) também prevê que as prefeituras brasileiras vão receber repasses adicionais de 1% do Fundo de Participação nos meses de julho, setembro e dezembro
Economia
Cinco prefeituras de Roraima tiveram aumento no FPM e 1 redução
A atualização tende a trazer a melhoria dos serviços prestados à população.
Cotidiano
Palestra marca início de visita de comitiva do programa Calha Norte a RR
Até quinta-feira, comitiva do programa executado pelo Ministério da Defesa vai inspecionar 39 obras de infraestrutura e 21 equipamentos entregues a 11 municípios de Roraima, investimentos que, somados, custam R$ 102 milhões
Economia
FPM: Mais de R$ 16 milhões são pagos à Prefeitura de Boa Vista
Os valores do Fundo de Participação dos Municípios são pagos às prefeituras três vezes ao mês, até os dias 10, 20 e 30
Cotidiano
Municípios têm até dia 31 de julho para preencherem índice de efetividade
O envio das informações de cada município é obrigatório, podendo, em caso de não atendimento, sujeitar os responsáveis à aplicação da sanção prevista na Lei Orgânica do TCERR
Economia
Municípios recebem R$ 22,4 milhões referentes ao ICMS e IPVA
O repasse constitucional referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ao IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) feito pelo Governo do Estado, por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda) aos 15 municípios de Roraima, na segunda quinzena de maio bateu um recorde histórico, com mais de R$ 22,4 milhões transferidos […]
Cotidiano
Governo recomenda aos municípios que adotem o toque de recolher
A fiscalização será intensificada, assim como a divulgação de medidas não-farmacológicas, com ênfase da utilização de máscara nos ambientes de convívio público.
Roraima tem 13 mulheres e 53 homens disputando prefeituras
Essa será a primeira eleição municipal em que os partidos políticos são obrigados a repassar 30% dos recursos provenientes do Fundo Eleitoral à candidaturas femininas
Economia
FPM cairá nas contas das prefeituras com queda de 28,52%
Como no primeiro decêndio houve crescimento de 21,55%, o acumulado do mês teve crescimento de 8,29%, em termos nominais, em relação aos dois primeiros decêndios de julho de 2019