Cotidiano
Serviços jurídicos são oferecidos gratuitamente para a população
Atendimentos na área de Direito da Família, ações de alimentos, guarda, divórcio são os mais procurados
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Cotidiano
Poder Judiciário de Roraima atuará em regime de plantão durante o Carnaval
Confira as unidades plantonistas
Cotidiano
Justiça libera pagamentos referentes a restituição de professores
A Receita Federal cobrou 27,5% de quase 1500 professores em 2011; A alíquota praticada pela União foi acima do previsto, o que gerou uma ação judicial
Cotidiano
Aquisição de medicamentos teria sido em decisão conjunta com ex-secretário
Sesau teria adotado como parâmetro para a compra dos medicamentos a tabela da Cmed, mas não teria levado em conta os parâmetros para preços mínimos de cada medicamento
Cotidiano
Força-tarefa é criada para agilizar julgamento de processos
A ação segue as orientações do Conselho Nacional de Justiça que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
Cotidiano
Semana Estadual de Conciliação acontece entre 22 a 26 de março
Ação deste ano tem como slogan “Conversando se Concilia” e prevê o debate de cerca de 500 processos de cunho trabalhista
Cotidiano
Tribunal de Justiça prorroga portaria de teletrabalho
O documento completo pode ser acessado no Diário da Justiça Eletrônico:https://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20210315.pdf.
Cotidiano
Mais processos por improbidade administrativa são julgados em 2020
No ano passado, o TJRR julgou 118 processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. Esse desempenho significou um grau de cumprimento de 107,74%.
Cotidiano
Fluxo processual nos Tribunais Superiores é tema de Workshop
Segundo o defensor público, Natanael Ferreira, os processos tramitados pelos tribunais superiores, principalmente em uma forma geral, têm altos índices de rejeição
Política
Governo não repassou nem R$ 1 para empresas envolvidas em operação
"Não há que se dizer de desvio de recurso desse processo porque sequer assinou-se um contrato", afirma Marcelo Lopes, titular da Sesau