Política
A lei do Paraná que proíbe a oferta de contrato de empréstimo bancário com aposentados e pensionistas por ligação telefônica foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime no Plenário. A finalidade da norma é reforçar a proteção a esse grupo de consumidores. A Lei estadual 20.276/2020 proíbe instituições financeiras, correspondentes bancários e […]
Política
No Plenário Virtual, os ministros confirmaram a constitucionalidade do artigo 8º da LC 173/2020, que prevê, ainda, o congelamento da contagem do tempo de serviço para fins de adicionais
Cotidiano
Desde o decreto nº 14-E de 27 de janeiro de 2021, está proibido o acesso aos balneários, mas algumas pessoas têm desrespeitado as recomendações sanitárias
Cotidiano
A determinação da reitoria foi imposta no dia 28 de setembro após os professores, alunos e técnicos administrativos protestarem no dia 11 de setembro, contra a exoneração de uma professora Ivanise Maria Rizzatti
Cotidiano
A Prefeitura informou também que assim que a data para retorno das corridas de rua for definida, as medidas de segurança serão amplamente divulgadas
Economia
Autor da Lei, deputado Neto Loureiro (PMD), afirma que medida visa fortalecer o combate ao coronavírus
Cotidiano
Manifestação ocorre na saída do pátio da Receita Federal em Pacaraima
Cotidiano
A medida visa garantir os serviços básicos frente à pandemia do novo coronavírus (covid-19)