Projeto de lei concede prisão especial para policiais; entenda

Proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado e pode conceder o benefício em casos de prisão em flagrante, prisão temporária ou sentença condenatória recorrível

COMPRINHAS ONLINE

Câmara aprova taxação de compras internacionais de até U$50 nesta terça-feira, 28

O texto vai para votação em Senado. Na atual legislação as compras nesse valor, que é cerca de R$255, são isentas de impostos de importação

PROJETO DE LEI

Senado aprova prorrogação e ampliação da política de cotas em concursos públicos

A proposta é um texto alternativo apresentada para substituir a Lei 12.990, de 2014, que vence em 20 dias

PROJETO DE LEI

Desconto na renovação da CNH para motoristas com mais de 50 anos será analisado pelo Senado

Discussão acontecerá nesta terça-feira (20). Se aprovado, a matéria seguirá para a CCJ, onde vai tramitar em decisão final

Nova lei

Projeto que institui a Política de Turismo do Estado de Roraima é aprovado na ALE-RR

Objetivo da proposta é fortalecer a atividade turística no estado, destacando desde o etnoturismo às belezas naturais de Roraima

PROJETO DE LEI

Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso

A proposta está na Comissão de Direitos Humanos do Senado