Política
Governo divulga novo projeto de Lei de Terras
Principais mudanças são sobre o limite das áreas alienadas; o limite anterior era de 15 módulos fiscais ou em 1.500 hectares, e pode passar a ser de 2.500 hectares
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Política
Deputados aceleram ritmo e aprovam seis projetos de lei
Entre as propostas aprovadas estão algumas voltadas para garantir o direito do consumidor roraimense
Política
Governo veta criação de Delegacia de Crimes Raciais e Xenofobia
Proposta de autoria da deputada Lenir Rodrigues (Cidadania) tinha como objetivo atendimento mais humanizado às vítimas
Política
Sancionada lei que garante divulgação da Lei de Proteção aos Animais
Estabelecimentos comerciais veterinários, pet shops, parques públicos, restaurantes, bares e afins deverão manter placas informativas sobre a lei de proteção animal
Política
Vereador quer derrubar veto que padroniza velocidade de pardais
O projeto de lei que visa padronizar a velocidade dos pardais em 60 quilômetros por hora nas avenidas de Boa Vista foi aprovado na Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV), porém recebeu veto da prefeita Teresa Surita (MDB). O autor do Projeto de Lei (PL), vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio Medeiros (Podemos), informou que […]
Política
Câmara Municipal aprova dois projetos de lei
Uma das propostas pede a instalação de portas giratórias ou segurança privada em casas lotéricas
Política
Sancionada lei que cria calendário de produção da Agricultura Familiar
Proposta do deputado Gabriel Picanço (PRB) visa informar população sobre a safra dos agricultores locais e época prevista da colheita
Política
Projeto quer impedir inauguração de obras públicas inacabadas
Com objetivo de dar mais transparência à aplicação de recursos na administração pública, um projeto de lei está em tramitação na Assembleia Legislativa (ALE-RR), que trata do impedimento de inaugurações e entrega de obras públicas incompletas. De autoria do deputado estadual Gabriel Picanço (PRB), a medida quer impedir que ocorra a inauguração de obras incompletas […]
Política
Servidores entraram com mais de 450 ações contra a CERR
Sindicato cobra que trabalhadores da empresa sejam distribuídos em outras áreas do governo
Política
Governo veta projetos de abono de faltas e banheiros químicos
Medida visava que pais e responsáveis recebessem abono para participar de reuniões escolares dos filhos; outro projeto visava implantação de banheiro químico em feiras livres