Cotidiano
Roraima pode proibir empréstimos por telefone a aposentados e pensionistas
Projeto de Lei segue para análise do governador Antonio Denarium, que poderá sancioná-lo ou devolvê-lo à Assembleia Legislativa de Roraima com vetos
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Cotidiano
Câmara libera transferência de alvará de táxi convencional e lotação
Texto segue para a sanção do prefeito Arthur Henrique. Projeto, segundo a justificativa, visa estimular a livre concorrência
Cotidiano
Multas em aberto na pandemia serão extintas em Boa Vista
Alterações vão valer para os casos em que condutores não tenham sido notificados em 180 dias. Se houver interposição de defesa prévia, o prazo será dobrado
Geral
Para Oleno, Projeto sobre penhora de imóveis precisa de discussão
Projeto de Lei nº 4.188/2021 foi aprovado dia 1º de junho na Câmara Federal e dá aval para que bancos penhore imóveis de famílias devedoras
Política
Bolsonaro veta mudança de nome do “Dia do Índio”
Autora da proposta, deputada Joênia Wapichana, diz que alteração visa ressaltar o valor dos povos indígenas para o Brasil.
Cotidiano
Vereadores aprovam criação de 172 funções de confiança na saúde municipal
Prefeitura de Boa Vista informa na justificativa do Projeto de Lei que a medida culminará em impacto financeiro geral mensal de R$ 178.532,08
Cotidiano
Proposta prevê arquivamento de multas de trânsito em aberto na pandemia
Projeto deve começar a andar na Câmara Municipal a partir da próxima sessão, com a leitura da emenda do texto
Política
Sessão da Câmara de Boa Vista termina por falta de quórum
Nove matérias legislativas deixaram de ser analisadas, entre elas, o PL que prevê anistia às multas aplicadas a todos estabelecimentos comerciais cujas atividades foram proibidas por decreto municipal na pandemia
Cotidiano
Homeschooling: Estudar em casa pode ser uma boa opção?
De acordo com o projeto de lei, a educação básica domiciliar passa a ser admitida por livre escolha e sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais pelos estudantes.
Política
Câmara votará anistia a comerciantes de Boa Vista multados na pandemia
Vereadores também vão analisar a criação de mais 172 funções de confiança a serem preenchidas por servidores efetivos da Saúde, adequação legislativa inerente ao Pressem e criação de especialidades de cargos