Política
Fogos de artifícios barulhentos são proibidos em Roraima
Medida é válida somente para aqueles que fazem barulho de baixa intensidade, em razão da saúde de idosos e animais
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Política
Assembleia publica promulgação da Lei de Renegociação
Desde o início das negociações, em 2016, o Estado conseguiu receber cerca de R$ 4,5 milhões em débitos parados
Cotidiano
Leis de estudo da Constituição e combate à violência contra mulher
A lei nº 1.328/2019, que prevê o estudo da Constituição nas escolas da rede estadual, foi promulgada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A medida autoriza a Secretaria Estadual de Educação (Seed) a implantar o estudo da Constituição “em miúdos” nas unidades escolares. A iniciativa foi assinada pelo presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD), […]